Conselho
Comunitário de Segurança – S. P. A
Segurança
pública: problema de todos, solução também
Muitos países sofrem com os altos
índices de criminalidade e violência e com as dificuldades das instituições
públicas para lidar com a situação. Na América Latina, esta é a realidade da
maioria dos países que hoje vivem, em maior ou menor grau, processos de
reestruturação de seus sistemas de segurança e justiça. A violência é a
primeira entre as causas de morte no Brasil, Colômbia, Venezuela, El Salvador e
México.
Repressão à violência é importante,
mas é uma abordagem pontual que não incide sobre os fatores geradores de
insegurança. As instituições policiais não podem sozinhas, dar conta da
segurança pública.
O fenômeno da violência e da
criminalidade é extremamente complexo, multifacetado e dinâmico, exigindo uma
abordagem integrada, multi-setorial, que envolva a sociedade como um todo na
busca de soluções efetivas e sustentáveis. Intervenções que acionem apenas as
instituições policiais ou de justiça criminal, desarticuladas, não oferecem
resultados duráveis, até porque o campo de ação destas instâncias sobre as
possíveis causas do fenômeno é limitado.
Os efeitos cotidianos da violência e
da criminalidade são sentidos, em primeiro lugar, pela comunidade e seus
membros, seja sob a forma de eventos concretos, seja através da “sensação de
insegurança”. Para uma atuação preventiva, é preciso ouvir os atores locais. A
participação comunitária é fundamental para a consolidação de uma verdadeira
política pública.
Atuar preventivamente sobre fatores
como a degradação ambiental, o desemprego, problemas de saneamento, iluminação
pública e falta de opções de lazer, a chamada “prevenção primária”, pode trazer
benefícios efetivos para a Segurança Pública.
Nas discussões nacionais e
internacionais sobre Segurança Pública, cresce cada vez mais a importância das
cidades. A instância governamental mais próxima dos problemas vividos pelos
cidadãos tem papel crucial na implementação de soluções ajustadas aos contextos
específicos da comunidade. Desta forma, os governos locais podem ajudar e muito
as ações das organizações policiais.
O papel da polícia sempre esteve
atrelado à idéia de manutenção da ordem e proteção do Estado e de seus
governantes. O conceito de segurança humana move o foco para os cidadãos, para
a garantia de seus direitos individuais e coletivos, dividindo essa
responsabilidade com a sociedade civil.
A América Latina conta com um número
considerável de instituições acadêmicas e organizações não governamentais trabalhando
em questões relacionadas ao desenvolvimento do sistema de segurança pública.
Estes atores precisam não só se fortalecer coletivamente para poder exercer
maior influência nas agendas regionais, como também criar mecanismos que
facilitem a relação e a interação com os membros das forças policiais
interessadas em modernizar suas próprias instituições.
Existem muitos jovens oficiais de
polícia com idéias novas e criativas e que gostariam de ver mudanças, mas
carecem de ajuda política e institucional para pensar e testar alternativas
inovadoras. É preciso promover o fortalecimento destes atores e o estímulo a
sua expressão e manifestação.
Convidamos você a refletir sobre
estas questões, participar e propor debates, colaborar com suas propostas e
questionamentos, pois acreditamos que juntos podemos avançar tanto no plano das
idéias quanto das ações, no caminho da construção de comunidades seguras.
Fonte Desconhecida
